O que é um Agente Comunitário de Saúde
É uma profissão que eu amo e valorizo, pois simplifica o acesso da população aos serviços públicos de saúde, assistência social ou educação.
Entre os anos de 2014 e 2017, trabalhei como Agente Comunitário de Saúde na cidade de Cesário Lange - SP, nesse período acompanhei as pessoas que moravam na minha comunidade e além de conhecer melhor a Política de Saúde, passei a conhecer melhor outras Políticas Públicas, como Assistência Social e Educação.
O trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) é bem amplo, mas para explicar o que é, preciso mostrar o que é a Estratégia de Saúde da Família.
Estratégia de Saúde da Família
A Estratégia de Saúde da Família é parte do plano de reorganização da Atenção Básica do SUS, ela vem sendo implantada há vários anos e é norteada pela Política Nacional da Atenção Básica.
Atenção Básica do SUS
A Atenção Básica é a porta de acesso ao SUS e é ofertada nas UBS's (Unidades Básicas de Saúde) ou Posto de Saúde.
Uma Unidade de Saúde que tem a Estratégia de Saúde da Família tem a equipe básica formada por médico(a) generalista (clínico geral), enfermeiro(a), técnico(a) de enfermagem e os Agentes Comunitários de Saúde. Podem também contar com outras especialidades, como dentista e psicólogos(as).
O que é um Agente Comunitário de Saúde
O ACS é o profissional que trabalha com a comunidade desenvolvendo ações de divulgação e orientação das políticas de saúde, prevenção de doenças e controle de endemias.
É um profissional que faz parte da Estratégia de Saúde da Família, mas pode também estar presente em Postos de Saúde que ainda não adotaram essa estratégia.
Quando surgiu o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde teve início no final dos anos 80, com o foco de melhorar as condições de saúde da população em diversas regiões do país.
O programa teve efeito positivo nos locais onde foi implantada e ao longo dos anos a profissão percebeu-se como fundamental na elaboração da Estratégia de Saúde da Família e se espalhou pelo país todo.
O Brasil, atualmente conta com aproximadamente 265 mil agentes comunitários, sendo que cada um atende em média 150 famílias.
O que faz um Agente Comunitário de Saúde
O ACS realiza cadastramento das famílias em um território, mobiliza a comunidade com ações de promoção de saúde, auxilia no acompanhamento de gestantes e mulheres que tiveram filhos recentemente, realiza visitas com foco informativo, também observam situações de risco social e de saúde, atendem pessoas com algum tipo de doença ou condição que exija acompanhamento, como pessoas com câncer, diabéticos e hipertenso. É como se o ACS fosse a extensão dos postos de saúde.
Mas para que tudo isso funcione, o ACS deve conhecer detalhadamente o local que atua e falar a língua daquela população, pois devem traduzir as Políticas de Saúde de forma que as pessoas entendam.
O Programa de Agentes de Saúde é reconhecido internacionalmente
No artigo "O que o SUS está ensinando ao serviço de saúde britânico", eles narram a história das profissionais Comfort e Nahima que estão atuando no projeto piloto do PACS em Londres.
Por lá, o projeto foi apresentado pelo especialista em saúde pública, Matthew Harris que trabalhou no Brasil durante quatro anos.
E desde que foi implantado, o projeto piloto trouxe dados favoráveis, pois, os domicílios atendidos com regularidade apresentaram 47% mais chances de aceitar as vacinas e 82% mais probabilidade de fazer o rastreamento do câncer, em comparação com outras áreas não atendidas.
A matéria completa da BBC Brasil pode ser lida neste artigo.
Naomi Grimley
Um problema a ser combatido
Muitas cidades subutilizam o profissional, mantendo-o dentro das unidades básicas de saúde e impedindo-os de exercer sua função. Isso pode ser apontado como desvio de função, porém as cidades argumentam que não tem meios de contratar novos profissionais e isso leva a necessidade de utilizar os ACS dentro das unidades.
Ao longo dos anos, devido a problemas de gestão, o repasse de verbas utilizadas no pagamento dos Agentes de Saúde foram retidas e isso fragilizou ainda mais a profissão em alguns municípios.
Outro ponto importante é a falta de capacitação e instrumentalização dos profissionais, que se veem mergulhados em dúvidas e questionamentos sobre a sua função.
Mas cabe lembrar, que mesmo com essa condição, ainda vemos uma luta contínua dos ACS para continuar marcando a presença nas comunidades em que atuam.
Um conquista por vez
- Em 2006, a lei 11350, que regulamenta sobre a profissão do Agente Comunitário de Saúde.
- Em 2007 foi instituído por a lei 11585 que institui o dia 04 de Outubro como Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
- Em 2018 foi implementada a lei 11.350 que reformula a profissão, substituindo o que havia sido lançado no ano de 2006.
- Em 2023, foi promulgada a lei 14.536 que reconhece o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate à Endemias como profissionais de Saúde, garantindo novos direitos à esses profissionais. Você pode ler a respeito nessa matéria:
Enfim, por hoje é isso, se gostou desse conteúdo, compartilhe nas suas redes sociais.
